O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou a disponibilidade de novas atas de registro de preço para a aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal podem aderir às atas e garantir o transporte escolar de estudantes da educação básica pública.As novas atas, com validade de um ano, oferecem 10 tipos de ônibus escolares, totalizando 15.220 unidades. A expectativa é beneficiar 8,5 milhões de alunos com um transporte escolar seguro e confortável.Modelos disponíveis:<ul><li>Ônibus Escolar Rural (ORE): Zero 4x4 Mecânico, ORE 1 4x4 Mecânico, ORE 1 4x4 Automático, ORE 1 Mecânico, ORE 1 Automático, ORE 2 e ORE 3.</li><li>Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA): Piso Baixo Mecânico, Piso Baixo Automático e Piso Alto Mecânico.</li></ul>Como aderir:Os interessados em adquirir veículos do programa devem solicitar adesão no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp). A íntegra das atas está disponível no portal de Compras Governamentais do FNDE.Exemplo de sucesso:O Município de Apiaí, no interior de São Paulo, já adquiriu duas unidades do modelo ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1 (4X4) através do pregão eletrônico n° 007/2024, utilizando a modalidade de processo de adesão de carona.O cidadão apiaiense poderá fazer a consultar através do link em anexo:https://licitacao.apiai.sp.gov.br/pregao-eletronico/2024/page/2/Impacto do Programa Caminho da Escola:O Programa Caminho da Escola visa garantir o acesso à educação de qualidade, combatendo a evasão escolar e promovendo a inclusão social. A aquisição de ônibus escolares novos e seguros contribui para a segurança e o conforto dos alunos durante o trajeto para a escola, além de proporcionar um ambiente de aprendizagem mais positivo.Conclusão:A disponibilização das novas atas pelo MEC representa um passo importante para garantir o direito à educação de qualidade para milhões de estudantes brasileiros. A iniciativa facilita a aquisição de veículos escolares para os entes federativos, contribuindo para a melhoria do transporte escolar e o acesso à educação em todo o país.<blockquote>Pais de alunos da zona rural e urbana se encontram em grande êxtase com a aquisição dos 2 novos ônibus para o transporte de alunos. Estes veículos novos e mais seguros, além de confortáveis trarão mais segurança aos alunos que farão uso dos mesmo, descrevem os pais.</blockquote>Comunicação | PT-APIAÍ

Apiaí é contemplado com 02 novos ônibus escolares

Apiaí

Números do Caged referentes a abril divulgados nesta quarta indicam saldo de 240 mil vagas com carteira assinada, melhor número para o mês desde 2013.O Brasil terminou o mês de abril com o saldo de 240 mil empregos com carteira assinada. É o melhor resultado para o mês desde 2013 e supera com folga a marca de abril de 2023, quando foram geradas 180 mil vagas formais. A geração foi positiva em todos os grandes grupamentos de atividades econômicas: serviços (+138.309), indústria (+35.990), construção (+31.893), comércio (+27.272) e agropecuária (+6.576). Foram 2.260.439 de admissões e 2.020.406 de desligamentos nos 30 dias do mês. Os números do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 29 de maio, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nos quatro meses de 2024, o acumulado é de 958.425 postos de trabalho, o melhor resultado desde 2011 (confira gráfico abaixo), com saldo positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação. Considerando os últimos 12 meses, a geração alcança 1,7 milhões de postos formais.  SETORES - O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 138.309 postos de trabalho, um crescimento de 0,6%, com destaque para os serviços de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+61.096) e de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+40.127)A Indústria, com 35.990 postos criados (+0,41%), foi o segundo melhor gerador de empregos no mês, com destaque para a fabricação de coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (+4.943), a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (+3.647) e a fabricação de produtos de borracha e de material plástico (+3.051).Em seguida veio a Construção Civil, com geração de 31.893 postos (+1,12%); o Comércio, que gerou 27.272 postos de trabalho (+0,27%); e a Agropecuária, que registrou saldo positivo de 6.576 postos formais (+0,36%), destaque para o cultivo de café (+6.308), especialmente no Espírito Santo (+2.541) e Minas Gerais (+2.038) e o cultivo de Laranja (+4.644), especialmente em São Paulo (+3.733).ESTADOS - Entre os estados, o maior saldo foi registrado em São Paulo, com 76.299 postos (+0,54%); seguido de Minas Gerais, que gerou 25.868 postos (+0,53%); e Paraná, com 18.032 postos gerados (+0,57%) no mês.ACUMULADO – Nos 958.425 postos de trabalho gerados em 2024, o maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 556.607 postos formais (58,1% do saldo). O destaque ficou para atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+219.686) e para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+202.820). SALÁRIO - O salário médio real de admissão em abril foi de R$ 2.126,16, crescimento de R$ 36,96 (+1,8%) em comparação com o valor de março (R$2.089,20). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$45,43 (+2,2%).<figure class="image"><img src="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/brasil-tem-saldo-de-958-mil-empregos-formais-em-quatro-meses-melhor-resultado-desde-2011/29052024_caged_1080.png/@@images/e4264b2b-165b-4d61-b3d0-ce3fe1303c5b.png"></figure> Fonte: <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/brasil-tem-saldo-de-958-mil-empregos-formais-em-quatro-meses-melhor-resultado-desde-2011">https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/brasil-tem-saldo-de-958-mil-empregos-formais-em-quatro-meses-melhor-resultado-desde-2011</a> Comunicação PT-APIAÍ

Brasil tem saldo de 958 mil empregos formais em quatro meses, melhor resultado desde 2011

<h2>O programa Dignidade Menstrual, criado pelo presidente Lula em 2023, oferece gratuitamente absorventes para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil</h2><h2> </h2><h2>Programa criado em 2023 pelo presidente Lula garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde por meio do Programa Farmácia Popular</h2> Nesta terça-feira, 28 de maio, comemora-se o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar à população para a falta de acesso básico a produtos de higiene adequados para pessoas que menstruam.O programa Dignidade Menstrual, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, oferece gratuitamente absorventes para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde por meio do Programa Farmácia Popular.Informações sobre o programa, agora, também poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Qualquer pessoa que quiser saber como funciona, quem tem direito ao benefício ou, ainda, relatar dificuldade em retirar o item nas farmácias poderá entrar em contato pelo telefone que, atualmente, já é utilizado no enfrentamento à violência contra as mulheres.Desde o início da distribuição, o Dignidade Menstrual já beneficiou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam. O Nordeste é a região do país com maior número de beneficiadas, com um total de 1.077.465, sendo a Bahia o estado com o maior número de atendidas (210.639), seguido pelo Ceará, com 206.055 mulheres atendidas.O Sudeste é a segunda região com mais pessoas beneficiadas, totalizando 416.148. Os estados da região que tiveram mais procura pelo programa foram São Paulo, com 166.132 meninas e mulheres favorecidas, e Rio de Janeiro, que atendeu a 149.738. O Sudeste também é a região com o maior número de farmácias populares do país, totalizando 14.834.CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO – A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de ensino, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$706). Podem receber também mulheres, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$218 por pessoa. Pessoas em situação de rua, ou em vulnerabilidade extrema, e a população recolhida em unidades do sistema prisional também estão aptas a receber o material de higiene íntima.Para retirar os absorventes, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do "Meu SUS Digital" (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.Em caso de dificuldade para acessar o "Meu SUS Digital" ou emitir a autorização, a interessada pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.LIGUE 180 – O Ligue 180 já registra denúncias relacionadas a questões menstruais. “Em nosso banco de dados, identificamos 77 denúncias no período de março de 2023 a março de 2024”, destacou Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.Além do Ligue 180, o Disque Saúde 136 também pode ser utilizado para sanar dúvidas a respeito do programa Dignidade Menstrual. Fonte: <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/com-mais-de-1-7-milhao-de-beneficiados-programa-dignidade-menstrual-agora-tem-canal-de-informacoes-no-ligue-180">https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/com-mais-de-1-7-milhao-de-beneficiados-programa-dignidade-menstrual-agora-tem-canal-de-informacoes-no-ligue-180</a> Comunicação PT-APIAÍ

Com mais de 1,7 milhão de beneficiados, programa Dignidade Menstrual agora tem canal de informações no Ligue 180

O Auxílio Reconstrução foi criado no dia 15 de maio, com a edição de MP assinada pelo presidente Lula: R$ 5,1 mil por família, em parcela única - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilInformações das prefeituras passaram por checagem do Governo Federal e o pagamento da parcela única de R$5.100 do auxílio estará disponível depois de assinarem a solicitação no site oficial.Governo Federal inicia nesta segunda-feira (27) a fase de confirmação de dados das famílias cadastradas pelas prefeituras para receberem o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. O procedimento deve ser feito pela pessoa responsável de cada família, diretamente no site oficial — <a href="http://www.gov.br/auxilioreconstrucao">www.gov.br/auxilioreconstrucao</a>. Para isso, ela precisa entrar no sistema usando a conta <a href="https://www.gov.br/pt-br">Gov.br</a>. Só após confirmadas as informações do cadastro, o nome da pessoa será encaminhado à Caixa Econômica Federal, que fará o depósito dos R$ 5.100. COMO FUNCIONA - Desde a última segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios atingidos estão alimentando um banco de dados com os endereços alagados ou onde houve deslizamentos, assim como os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas. São esses dados da família que precisam ser confirmados agora pelos cidadãos.PARCIAL - A Dataprev fez uma série de cruzamentos a partir de 75.213 registros enviados pelas prefeituras até a manhã desta segunda-feira com vários cadastros federais de CPFs e endereços.Depois dessa checagem, 44.592 famílias estão habilitadas, 42.572 no município de Canoas, que efetuou 68.815 cadastros. Os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento.Além de Canoas, outros 14 municípios também já iniciaram os cadastros. São 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo habilitadas para validação dos dados.Outras 30.621 famílias ainda estão na fase de análise, 26,4 mil delas também em Canoas.  O envio das informações pelas prefeituras está sendo feito em lotes. Elas alimentam os bancos de dados e enviam as planilhas ao Governo Federal com frequência. Por isso, a lista de famílias por município cresce dia a dia.NÃO PRECISA DE CONTA - A Caixa Econômica Federal informou que as famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já tem conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não tenha conta, a CAIXA se encarrega de abrir uma Poupança Social Digital para recebimento do Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.<blockquote> View this post on Instagram<a href="https://www.instagram.com/reel/C7evAAgRO9y/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading">A post shared by MIDR (@midregional)</a></blockquote>PASSO A PASSOCONHEÇA O SISTEMA – Depois de acessar o endereço eletrônico <a href="http://www.gov.br/auxilioreconstrucao">www.gov.br/auxilioreconstrucao</a>, o responsável pela família deve clicar o campo “Sou cidadão”. Na sequência, será encaminhado para login no Gov.br no campo “Portão do cidadão”. Feito isso, três opções surgirão em uma nova tela:<ul><li>CPF não cadastrado pela prefeitura</li><li>Aguardando análise</li><li>Habilitado – Aguardando confirmação do responsável familiar</li></ul>CPF NÃO CADASTRADO – Caso o CPF do responsável apareça como “não cadastrado”, a orientação é procurar a prefeitura da cidade em que reside com os dados do responsável e dos integrantes de sua família.AGUARDANDO ANÁLISE – Neste caso, os dados já foram recebidos e estão em análise. A orientação é aguardar mais um dia e acessar de novo o <a href="http://www.gov.br/auxilioreconstrucao">www.gov.br/auxilioreconstrucao</a>, sistema. Há atualizações muito frequentes com os dados da prefeitura na plataforma. HABILITADO – Se o CPF aparece como habilitado, é hora de confirmar os dados. O responsável deve conferir se todos estão corretos e, caso tudo esteja certinho, ele clica em “Está tudo certo”. Feito isso, deve ler o Termo de Declaração e clicar em “Li e concordo com os termos”. Depois disso, é só aguardar o pagamento pela Caixa Econômica Federal.CORREÇÃO - Caso algum dado errado seja identificado, o responsável deve clicar em “As informações não estão certas” e, depois, clicar em “Ciente, cancelar”. O passo seguinte será procurar a prefeitura e informar os dados corretos, com o CPF de cada integrante da família e o endereço de residência. A prefeitura realizará um novo cadastro. Será preciso aguardar até que a nova solicitação seja analisada.O QUE É - O Auxílio Reconstrução foi criado no dia 15 de maio, com a edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A quantia de R$ 5,1 mil será concedida por família, em parcela única. Pelo texto da MP, estão habilitadas a receber aquelas famílias que foram desalojadas ou desabrigadas em áreas danificadas pelas cheias ou deslizamentos depois das tempestades. O objetivo é facilitar a retomada da vida da população gaúcha depois do evento climático extremo. Não há qualquer limitação ao uso dos recursos. As pessoas podem usá-los nas despesas que julgarem mais importantes.fonte: <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/comeca-confirmacao-de-cadastro-para-pagamento-dos-r-5-1-mil-do-auxilio-reconstrucao-no-rs">https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/comeca-confirmacao-de-cadastro-para-pagamento-dos-r-5-1-mil-do-auxilio-reconstrucao-no-rs</a>Comunicação PT-APIAÍ

Mais de 44 mil famílias do RS já podem confirmar o cadastro para receber o pagamento do Auxílio Reconstrução

Medida do Plano mais Produção do BNDES amplia a competitividade da indústria nacional no mercado externo, principalmente das empresas de micro, pequeno e médio porte. Novas condições passam a ser permanentes para a linha Exim Pré-Embarque, após os resultados obtidos com as reduções temporárias em 2023 e no início de 2024.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu nova redução de juros no BNDES Exim Pré-Embarque, linha de crédito que financia a produção de bens nacionais voltados à exportação. As melhorias no produto também passam a ser permanentes, já que deixam de existir duas limitações: um orçamento restrito a R$ 2 bilhões para operações com os juros mais baixos e teto de R$ 150 milhões em financiamentos ao ano por cliente.No caso das micro, pequenas e médias empresas, o spread (remuneração que o cliente paga ao BNDES ao obter um financiamento) de 0,5% ao ano passa a ser fixo. Essa taxa vigorou durante curto período no início deste ano, mas, fora das condições especiais que agora se tornam perenes, essa remuneração do BNDES poderia chegar a até 1,30% a.a.No caso das grandes empresas, a nova remuneração do Banco fica limitada a 0,8% ao ano, se o financiamento for para exportação de bens de capital (produtos industrializados de maior valor agregado), ou 1,05% a.a., se o produto a ser exportado for bens de consumo. Nas antigas condições do BNDES Exim Pré-Embarque, essas taxas eram de, respectivamente, 1,05% a.a. e R$ 1,30% a.a.“Mais de 90% do mercado mundial está fora do Brasil, por isso, baratear o custo do financiamento das exportações de empresas brasileiras é fundamental para que a indústria tenha condições de ampliar mercados, ganhar escala e ser mais competitiva. E o resultado é todo em benefício do país, com geração de emprego e de renda, objetivos centrais do governo do presidente Lula”, Aloizio Mercadante.<blockquote>Mais de 90% do mercado mundial está fora do Brasil, por isso, baratear o custo do financiamento das exportações de empresas brasileiras é fundamental para que a indústria tenha condições de ampliar mercados, ganhar escala e ser mais competitiva. E o resultado é todo em benefício do país, com geração de emprego e de renda, objetivos centrais do governo do presidente Lula” Aloizio Mercadante, presidente do BNDES  </blockquote>O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco, José Luis Gordon, ressaltou ainda que “a ampliação do apoio à exportação é um dos objetivos que compõem a Estratégia de Longo Prazo do BNDES e que a redução do spread nas linhas de pré-embarque compõe um dos eixos do Programa Nova Indústria Brasil, do Governo Federal”.As novas condições são válidas tanto para operações diretas (realizadas pelo cliente diretamente com o BNDES e que precisam ter um valor mínimo de R$ 20 milhões) quanto para as chamadas operações indiretas (aquelas que não possuem valor mínimo e que são realizadas por meio de um agente financeiro intermediário, a exemplo de bancos comerciais ou de montadoras).CUSTO FINANCEIRO — Além dos novos spreads do BNDES, o custo financeiro total das operações do produto BNDES Exim Pré-Embarque é composto do custo financeiro (que pode ser TLP, Selic, ou SOFR, por exemplo) mais o spread de risco. No caso das operações indiretas, o spread de risco é substituído por uma taxa de 0,15% ao ano. Para esses casos, há também a remuneração do agente financeiro que é negociada diretamente entre esse e o exportador.Em termos históricos, o BNDES Exim Pré-embarque já atendeu a mais de 1.500 empresas exportadoras brasileiras, tendo desembolsado mais de US$ 60 bilhões no período. Utilizado pelos produtores nacionais como forma de reduzir o custo de capital de giro para produção, a linha aumenta a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional e é o produto voltado à exportação mais acessado do Banco, tanto em valor desembolsado quanto em número de companhias nacionais apoiadas.Além da pulverização dos recursos entre mais empresas, o BNDES Exim Pré-embarque também contribui para desenvolver a cadeia produtiva nacional, uma vez que o financiamento fornecido pelo BNDES exige um conteúdo nacional mínimo nos bens a serem comercializados no exterior.Fonte: <a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/bndes-volta-a-reduzir-juros-de-linha-para-exportacoes-brasileiras-e-torna-melhorias-permanentes">https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/bndes-volta-a-reduzir-juros-de-linha-para-exportacoes-brasileiras-e-torna-melhorias-permanentes</a>Comunicação PT-APIAÍ

BNDES volta a reduzir juros de linha para exportações brasileiras e torna melhorias permanentes

Até 2028, indústria do aço vai expandir estrutura produtiva no Brasil com foco na competitividade do produto nacionalRepresentantes do setor siderúrgico anunciaram nesta segunda-feira (20/5), em reunião no Palácio do Planalto, investimento de R$ 100 bilhões na expansão da estrutura produtiva no Brasil nos próximo cinco anos.O anúncio, feito ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro do de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin, e acontece após uma série de medidas adotadas pelo governo brasileiro para fortalecer e dar competitividade à indústria nacional do aço.Também participaram do anúncio os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Alexandre Silveira, das Minas e Energia; e Luciana Santo, da Ciência, Tecnologia e Inovação; além de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.Para Alckmin, o anúncio vem ao encontro de dois objetivos do governo, que são aumentar os investimentos no Brasil e melhorar a competitividade.Ao destacar o diálogo permanente com o setor produtivo, o ministro listou uma série de ações do governo para reforçar a indústria nacional de aço. “Isso foi perfeitamente entendido por toda a indústria, e o resultado são R$ 100 bilhões de investimentos, melhorando a competitividade, descarbonização, gerando emprego, gerando renda”, destacou.Já o presidente Lula ressaltou o momento positivo do Brasil para a atração de investimentos. “O mundo, quando pensa na questão climática, em transição energética, pensa no Brasil, O Brasil é a bola da vez”, destacou. O presidente falou que vai acompanhar agendas do ministro Alckmin para mostrar que tem “coisa boa acontecendo neste país”.“Quando escolhi o Alckmin para ser ministro, eu falei; nós vamos fazer as coisas acontecerem. E vai acontecer. Podem ter certeza. Esse país vai voltar a crescer”, concluiu Lula.O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, destacou que o Brasil segue o novo cenário mundial, em que vários países vêm fazendo pesados investimentos para fortalecer suas indústrias. “Nós estamos iniciando a reversão da desindustrialização do Brasil”, disse, destacando o papel do Estado nesse processo, “um Estado que induza, que seja parceiro, que ajude a financiar e ajude a defender o setor produtivo”.MEDIDAS DE PROTEÇÃO - Entre as medidas o governo que estimularam o setor siderúrgico a fazer novos investimentos no Brasil, está a recente criação de cotas de importação para 11 produtos do aço, durante 12 meses.Segundo deliberação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), tomada em abril, dentro das cotas as compras internacionais continuam recolhendo entre 10,8% e 14,4% de imposto de importação; acima do limite, a tarifa passa para 25%.A decisão atendeu a pleitos do setor, que chegaram ao governo num contexto de excedente na produção de aço mundial.“A decisão do Gecex trouxe esperança para nossa indústria, como um primeiro passo para a redução da entrada desenfreada de importações no Brasil”, destacou o presidente do Conselho diretor do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paula. “Reafirmo a disposição da indústria do aço de se engajar no esforço de retomada do crescimento do país”, disse.O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, equiparou o anúncio do setor do aço aos investimentos previstos pelo setor automotivo, após o lançamento do programa de Mobilidade Verde e Inovação, Mover, no final de 2023.“Há um ano se falava que estávamos fazendo uma liquidação de automóveis, e hoje nós falamos em R$ 130 milhões de investimentos nesse setor. No final do ano passado, se falava em fechamentos de alto-fornos [na indústria siderúrgica], e hoje estamos falando em investimentos de R$ 100 bilhões”.Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a capacidade de produção mundial de aço atingiu 2,4 bilhões de toneladas métricas em 2023, o que representa 552 milhões de toneladas a mais do que a demanda global. A China e a Índia são os dois maiores produtores, respondendo por 47% e 6% da capacidade mundial, respectivamente.Com as medidas proteção comercial adotadas por EUA, União Europeia, Reino Unido e México contra o aço da China, o país asiático passou a buscar de mercados alternativos para vender seus excedentes. Isso significou um aumento da entrada do aço chinês no Brasil, o que levou aos pedidos de elevação de tarifas.Em 2023, o Brasil produziu 31,9 milhões de toneladas de aço bruto e importou 5 milhões de toneladas. Em relação a 2022, volume de importação cresceu 57,1%; enquanto a produção local recuou 6,5%.ANTIDUMPING - Paralelamente, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC vem intensificando as investigações de defesa comercial contra a prática de dumping relativa a vários produtos, entre eles o aço.Existem atualmente, 26 medidas antidumping em vigor contra produtos siderúrgicos originários de 13 países: China, Índia, Alemanha, Rússia, Malásia, Taipé chinês, Romênia, Ucrânia, África do Sul, Vietnã, Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul.Além disso, há outras 10 investigações em curso, todas iniciadas entre 2023 e 2024, sendo quatro originais e seis de revisões, envolvendo China, Malásia, Tailândia, Vietnã, Índia e Taipé chinês. De: <a href="https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/apos-medidas-do-governo-setor-siderurgico-anuncia-r-100-bi-em-investimentos">Assessoria de Comunicação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços</a> Comunicação | PT-APIAÍ

Após medidas do governo, setor siderúrgico anuncia R$ 100 bi em investimentos

Caiu 8,7% o nº de inadimplentes entre público prioritário do programa: pessoas que ganham até dois salários-mínimos ou estão no CadÚnico e com dívidas elegíveis ao DesenrolaPrograma Desenrola Brasil chegou ao fim, nessa segunda-feira (20/05), com a redução de 8,7% da inadimplência entre a população mais vulnerável do país, que era o público prioritário do programa criado pelo governo federal (Faixa 1). Levantamento da Serasa mostra que, de maio de 2023 a março de 2024, caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões o número de pessoas inadimplentes que ganham até dois salários-mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com dívidas dentro dos critérios da Faixa 1 do Programa, em que as negociações foram feitas pelo site <a href="file:///C:/Users/Ligia/Downloads/www.desenrola.gov.br">www.desenrola.gov.br</a> e pelos canais parceiros.Acesse a<a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/apresentacoes/2024/maio/censo-desenrola-21052024.pdf/view"> Apresentação - Censo Nacional do Programa Desenrola Brasil (21/5/24)</a>Os dados apontam para a reversão na trajetória de endividamento entre o público prioritário do programa. O levantamento indica, ainda, uma diferença de trajetórias na ordem de 15,5% entre o grupo elegível à Faixa 1 do Desenrola e o grupo geral de pessoas inadimplentes no país - excluídos os beneficiários da Faixa 1 -, no qual se observou um aumento de 6,8%. <img src="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/imagem/serasa.png/@@images/18a61c9c-29fc-452f-a228-27200b60ad67.png" alt="">Fonte: Serasa (recorte Serasa Faixa 1) O Ministério da Fazenda (MF) considera que o Desenrola Brasil atingiu seu objetivo ao beneficiar 15,06 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, reduzindo a inadimplência entre a população que mais precisa. O valor negociado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).“O programa foi um verdadeiro sucesso por ter diminuído o endividamento da população mais vulnerável do país e por ter reduzido o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo. Além disso, precisou de um aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento dos débitos negociados. Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas, beneficiando também mais de 600 credores com o recebimento de valores que, em muitos casos, já davam como perdidos. Tudo isso favoreceu a economia brasileira como um todo”, avaliou o secretário de Reformas Econômicas do MF, Marcos Barbosa Pinto.Além disso, os dados da Serasa ainda mostram um “efeito Desenrola”, que foi o aumento no volume de negociações no período de vigência do programa, na comparação com o ano anterior à sua existência. Do início do Desenrola, em 17 de julho de 2023, até o dia 1º de maio deste ano, o valor negociado em dívidas no “Serasa Limpa Nome”  teve aumento de 12,7%. No mês de julho de 2023, quando teve início o Programa Desenrola, a Serasa registrou aumento de 62% na quantidade de renegociações feitas em seus canais.HistóricoCapitaneado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil foi lançado em 17 em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país a partir da pandemia da Covid-19.O programa começou com os principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes, somando cerca de R$ 1 bilhão em débitos. Ao mesmo tempo, tiveram início as negociações das dívidas bancárias feitas diretamente pelos bancos credores (Faixa 2 do Desenrola) com pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Essa faixa terminou no fim de dezembro e beneficiou três milhões de pessoas com a negociação de R$ 26,5 bilhões em débitos.Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplava as pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e as negociações eram feitas pelo <a href="http://www.desenrola.gov.br/">www.desenrola.gov.br</a> e pelos canais parceiros. A Faixa 1 englobava as dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podiam ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada débito antes dos descontos do programa). Por contemplar o público prioritário do Desenrola, a Faixa 1 foi prorrogada duas vezes, encerrando-se nessa segunda-feira (20/05). Ao todo, foram beneficiadas cinco milhões de pessoas com a negociação de R$ 25,43 bilhões em débitos.Censo da Faixa 1No site do programa, a média de descontos foi de 90% para pagamentos à vista e de cerca de 85% nos pagamentos parcelados. O ticket médio foi de R$ 250 nas operações à vista; e de R$ 1.031 nas renegociações parceladas. No total, 83,5% das negociações na plataforma do Desenrola foram realizadas por celular e 13,1%, por notebook.O tempo médio para concluir a renegociação foi de 3 minutos e 42 segundos. Além de possibilitar as negociações de forma rápida, o site do programa também disponibilizou <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenrola-brasil/educacao-financeira">cursos de educação financeira</a>.Nas operações parceladas, a média das renegociações foi realizada em 13 prestações, com média de juros de 1,82% ao mês. Em alguns casos, os juros chegaram a 1,63%. Os setores que registraram os maiores volumes de renegociações foram os serviços financeiros (R$ 11,1 bilhões), que inclui os débitos de cartão de crédito; securitizadoras (R$ 1,6 bilhão) e comércio (R$ 1 bilhão). Os serviços não-financeiros com maior quantidade de operações foram os de contas de energia elétrica, conta de telefone/internet e conta de água.EstadosDo total de 5.571 municípios com público elegível ao Desenrola, foram realizadas renegociações em 5.567 (99,9%). Os estados onde mais pessoas foram beneficiadas pelo programa foram São Paulo (25,3%), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Esses estados também lideraram em valores absolutos, em volume de renegociação (R$ 2,06 bilhões).Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível ao programa era formado por mulheres. Entre o público que efetivamente negociou na plataforma, o percentual de mulheres sobe para 56% do total.InovaçõesO Desenrola Brasil foi inovador por ter realizado um processo competitivo em que os credores foram convidados a ofertar descontos para as dívidas incluídas na base do programa. Os vencedores do leilão ficaram aptos à renegociação dos débitos com garantia do governo federal. Para isso, foram destinados recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir o pagamento das parcelas dos devedores que não cumprissem com as novas obrigações assumidas.Quando o consumidor optava por negociar as dívidas no Desenrola, na prática, ele estava reunindo todos os seus débitos que se enquadravam no programa (mesmo que fossem de diferentes credores) para negociar tudo de uma só vez, com um único novo credor, à vista (boleto ou PIX) ou parcelado, sem entrada e com até 60 meses para pagar. O FGO não era necessário quando o consumidor pagava o débito à vista. Ao parcelar, na prática, era como se a pessoa trocasse os diversos débitos antigos por um novo e único débito menor, que ela podia pagar em até 60 meses, com juros inferiores a 1,99% ao mês.Foi destinado ao Desenrola o montante de R$ 1,7 bilhão dos R$ 8 bilhões reservados para o FGO como garantia. Esse valor será utilizado somente nos casos em que as renegociações não forem pagas, após inadimplência e cobrança dos bancos financiadores. O valor remanescente poderá ser destinado a outras políticas públicas, posteriormente.Como resultado desse processo, os credores ofertaram descontos médios de 83%, que, em diversos casos, ultrapassavam 96%. A plataforma do programa também permitiu a renegociação com parcelamento financiado por bancos em que o beneficiário não tinha conta, podendo escolher aquele que oferecesse a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.MelhoriasAo longo do Programa Desenrola, Ministério da Fazenda, entidade operadora da plataforma, bancos e credores implementaram diversas melhorias para facilitar e ampliar as formas de acesso ao programa. Inicialmente o login na plataforma disponível no site era feito apenas por meio de contas ouro ou prata no Gov.BR. Depois foi liberado o acesso para quem tinha o nível mais básico de autenticação, com a conta bronze.O MF também regulamentou a possibilidade de parcerias com bancos e birôs de crédito, para que a plataforma do Desenrola pudesse ser acessada por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome, do Itaú Unibanco, do Santander e da Caixa Econômica Federal. Com a integração das plataformas parceiras à do programa, os clientes dos parceiros que se enquadram na Faixa 1 do Desenrola conseguiam ver se havia ofertas do programa e eram redirecionados para o site do Desenrola, onde era possível consultar os débitos e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login.Adriano Pahoor, CEO da PDtec e representante da B3, entidade operadora do programa, considera o Desenrola um marco do uso da tecnologia em prol da população. “Além do expressivo impacto social gerado pelo Desenrola, consideramos o programa como um case de infraestrutura do mercado financeiro. Algo que nunca tinha sido feito antes, no país. Foi a primeira vez que os brasileiros puderam ter acesso, em um só lugar, a todas as suas dívidas bancárias e não-bancárias, com descontos muito acima da média e podendo fazer a renegociação de forma digital, escolhendo o banco de preferência para a operação. Uma plataforma que foi construída para integrar centenas de credores e agentes financeiros, e que deu muito certo”, avalia Pahoor. Fonte: <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/desenrola-brasil-encerra-com-beneficio-a-mais-de-15-milhoes-de-pessoas-e-reducao-da-inadimplencia-entre-a-populacao-mais-vulneravel-do-pais">https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/desenrola-brasil-encerra-com-beneficio-a-mais-de-15-milhoes-de-pessoas-e-reducao-da-inadimplencia-entre-a-populacao-mais-vulneravel-do-pais</a> Comunicação | PT-APIAÍ

Desenrola Brasil encerra com benefício a mais de 15 milhões de pessoas e redução da inadimplência entre a população mais vulnerável do país

<h2>Desempenho dos Alunos da Rede Estadual de SP Cai em 2023: Português e Matemática Apresentam Queda Significativa em todas as séries</h2>Um novo estudo sobre o desempenho dos alunos da rede estadual de São Paulo revelou uma queda significativa nas notas de português e matemática nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) em 2023. A média em português caiu 10 pontos, enquanto a matemática registrou uma queda de 2 pontos, resultados preocupantes que colocam em xeque as políticas educacionais do governo de Tarcísio de Freitas e do contestado secretário de Educação, Renato Feher.A situação é ainda mais grave quando comparada aos dados de 2021, período marcado pela pandemia do coronavírus e pelo ensino remoto em grande parte do país. Os resultados de 2023, portanto, indicam uma piora no desempenho dos alunos, mesmo com a retomada das aulas presenciais.Tabela 1: Média das Notas dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa (2021-2023)<figure class="table"><table><tbody><tr><th>Ano</th><th>Média</th></tr><tr><th>2021</th><th>234,4</th></tr><tr><th>2022</th><th>244,2</th></tr><tr><th>2023</th><th>241,4</th></tr></tbody></table></figure>Tabela 2: Média das Notas dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental em Matemática (2021-2023)<figure class="table"><table><tbody><tr><th>Ano</th><th>Média</th></tr><tr><th>2021</th><th>246,3</th></tr><tr><th>2022</th><th>248,6</th></tr><tr><th>2023</th><th>246,8</th></tr></tbody></table></figure>*A nota é a mais baixa dos últimos 10 anos na educação paulistaA Secretaria da Educação, por sua vez, afirmou estar implementando mudanças importantes para melhorar o processo de aprendizagem, sem, no entanto, apresentar dados específicos sobre essas iniciativas. A pasta também não se pronunciou sobre as causas da queda no desempenho dos alunos, o que levanta questionamentos sobre a efetividade das ações em curso.A Secretaria da Educação afirma estar implementando mudanças para melhorar o processo de aprendizagem, mas a realidade aponta para desafios complexos. A falta de profissionais em diversas áreas do conhecimento, os baixos salários, o autoritarismo por parte do secretário Renato Feher, os concursos públicos judicializados e as categorias de professores com descontos inexplicáveis em folha criam um ambiente desfavorável para a valorização e a motivação dos profissionais em sala de aula.A comunidade escolar demonstra preocupação com os resultados e exige explicações e ações concretas do governo para reverter essa situação. A queda no desempenho dos alunos pode ter impactos negativos a longo prazo, comprometendo o futuro profissional e social de toda uma geração.É fundamental que o governo de São Paulo, em conjunto com a Secretaria da Educação, apresente um plano detalhado de ações para recuperar as perdas de aprendizado e garantir o direito à educação de qualidade para todos os alunos da rede estadual.A Educação em estado crítico:A situação da educação em São Paulo vai além das notas dos alunos e reflete uma série de problemas estruturais que impedem o desenvolvimento educacional de qualidade. Dentre os fatores que contribuem para a crise, destacam-se:<ul><li>Falta de profissionais: A rede enfrenta uma carência significativa de professores em diversas áreas do conhecimento, agravada pela falta de investimentos e pela desvalorização da carreira docente.</li><li>Salários baixos: Os professores da rede estadual paulista recebem salários baixos, o que impacta a qualidade de vida e a motivação para exercer a profissão, contribuindo para a saída de profissionais e a dificuldade de atrair novos talentos.</li><li>Autoritarismo e gestão conturbada: A gestão do secretário Renato Feher é alvo de críticas por práticas autoritárias e por um estilo de gestão que não prioriza o diálogo com a comunidade escolar.</li><li>Concursos públicos judicializados: Os concursos públicos para professores estão frequentemente paralisados por processos judiciais, o que dificulta a entrada de novos profissionais e agrava a falta de professores nas escolas.</li><li>Descontos em folha inexplicáveis: Categorias de professores enfrentam descontos inexplicáveis em seus salários, o que gera revolta e insegurança entre os profissionais.</li><li>Falta de investimento: A rede sofre com a falta de recursos para investir em infraestrutura, quadra de esporte coberta, laboratórios, tecnologia e materiais didáticos, impactando diretamente o aprendizado dos alunos.</li><li>Falta de manutenção: A falta de investimento em manutenção preventiva nas escolas resulta em péssimas condições de trabalho e estudo, com problemas em instalações, falta de segurança e recursos básicos.</li><li>Desmotivação dos profissionais: O somatório de problemas como salários baixos, falta de recursos e reconhecimento, e a gestão autoritária cria um ambiente desanimador para os profissionais da educação, impactando negativamente a qualidade do ensino.</li></ul>A necessidade de ações urgentes:A crise na educação paulista exige ações imediatas e eficazes para reverter o cenário de queda de desempenho dos alunos e garantir uma educação de qualidade para todos.A Secretaria da Educação afirma estar trabalhando em mudanças para melhorar o processo de aprendizagem, mas é fundamental que essas ações sejam transparentes, consistentes e focadas nas necessidades reais da comunidade escolar.É necessário investir na valorização dos profissionais da educação, com salários justos, melhores condições de trabalho e reconhecimento da importância da profissão. A garantia de concursos públicos transparentes e agilizados também é crucial para garantir a entrada de novos profissionais qualificados.A falta de investimento na infraestrutura escolar, nos laboratórios e na tecnologia precisa ser urgentemente resolvida para oferecer aos alunos as ferramentas necessárias para o aprendizado.A crise na educação paulista é um problema grave que precisa ser enfrentado com seriedade e compromisso por parte do governo. A qualidade da educação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado, e as ações para reverter esse cenário são urgentes e imprescindíveis. Comunicação | PT-APIAÍ

Educação no Governo Tarcísio respira por aparelhos

Notas caem e Educação em SP entra em crise: desempenho dos alunos do 6º ao 9º ano pior que em 2021

O município de Apiaí vai receber um investimento de mais de R$ 18 milhões do novo PAC ( Desenvolvimento e Sustentabilidade) do governo federal. O recurso será destinado à construção de uma escola em período integral e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em local ainda a ser definido.A conquista é resultado da luta conjunta do Deputado Estadual Paulo Fiorílo e do Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. A construção da escola em período integral visa ampliar o acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes da região, oferecendo um ambiente educacional completo com atividades pedagógicas e sociais. A nova UBS, por sua vez, fortalecerá o sistema de saúde local, garantindo atendimento médico e serviços de saúde para a comunidade.Essa conquista representa um importante passo para o desenvolvimento de Apiaí, proporcionando melhorias significativas na área da educação e saúde. A população aguarda ansiosamente o início das obras e a concretização desse importante investimento.Mostra também que o Governo Federal não vê cor partidária nem revanchismo político no momento de investir em obras que dê uma qualidade de vida melhor a todos os munícipes.O Partido dos Trabalhadores de Apiaí celebra a conquista ao lado da população carente do município, que será beneficiada pelas novas estruturas.Este é o jeito que o Partido dos Trabalhadores governa, pelo bem de todos, para todos e todas, por Apiaí e pelo Brasil!  Comunicação PT-Apiaí

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